BARRAR O GOLPISMO COM O PODER DA MOBILIZAÇÃO, CONSTRUIR A OPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AO GOVERNO CONCILIADOR

O segundo turno das eleições gerais no Brasil marcou uma virada importante. Nunca antes na história da corrida presidencial um candidato que saiu em segundo lugar no primeiro turno conseguiu um movimento de virada no segundo turno. Dessas eleições, a classe trabalhadora poderá tirar uma lição principal: o poder da sua própria mobilização pode modificar radicalmente as correlações de forças. Desde o dia 4 de outubro, com o resultado que marcou 47,03% para Flávio Bolsonaro, representante da extrema-direita, contra 45,16% para Lula, da Frente Ampla de conciliação de classes, um movimento espontâneo e massivo nas redes e nas ruas se colocou como tarefa aos brasileiros para enfrentar o avanço da extrema-direita. 

Mobilização dos trabalhadores marca a virada histórica

A transição do cenário de passividade, que marcou o primeiro turno, a um certo sentimento de desespero entre setores organizados e na base social que se referencia em tais setores frenteamplistas se refletiu no baixo nível de politização da campanha do segundo turno, que teve sua expressão máxima, por parte das direções petistas, na organização de grupos de mensagens instantâneas e produção de conteúdos para as redes sociais. Do ponto de vista das massas trabalhadoras, não foi uma campanha a favor do projeto da conciliação de classes, mas contra o bolsonarismo. 

O aumento das mobilizações, iniciado por uma mobilização de estudantes da UFF, consolidou-se como resposta espontânea ao cenário adverso que se avizinha para os trabalhadores com o Congresso eleito e o recrudescimento da ofensiva burguesa sobre os direitos trabalhistas. Após um momento inicial de desorganização da campanha de Lula-Alckmin, as mobilizações espontâneas e, muitas vezes, organizadas de maneira independente, foram incorporadas como estratégia da campanha, atrelado ao uso massivo das redes sociais. Com uma disputa de protagonismo, a explosão dos atos de rua foi acompanhada por uma linha política difusa, desde pautas mais alinhadas a um programa proletário, como a defesa de uma educação e saúde 100% públicas, até pautas pequeno-burguesas, como a “unidade democrática” da direita e da esquerda contra o bolsonarismo. Essa realidade impõe uma dura consequência a ser enfrentada nas próximas batalhas: construir espaços reais de organização da classe e superar as debilidades da espontaneidade.  

Os acenos do frenteamplismo à proposta de redução da maioridade penal, em pleno momento de ascensão do atos de rua, demonstraram as tentativas de nublar os interesses de classe a serem pautados, logo após uma importante vitória na aprovação da PEC do fim da escala 6x1 e da redução de jornada para 40 horas. Essa postura ambígua decorre da própria natureza da conciliação de classes, que busca vender os interesses da burguesia como se fossem do proletariado, e sustenta sua governabilidade nessas iniciativas e acordos com os interesses mais reacionários.

A proposta da redução da maioridade foi rechaçada pelos setores mais consequentes, mas serviu, ao mesmo tempo, também como um balão de ensaio de nomes centrais da direção petista que colocam acordos parlamentares com o “Centrão”, buscando disputar com os setores mais reacionários da burguesia os “frutos” de propor uma medida reacionária no bojo da aprovação da PEC da Segurança Pública. A suspensão momentânea da discussão, operada por Lula, longe de ser fruto do enterramento da pauta, representa uma das movimentações táticas que foi abandonada apenas temporariamente pela força demonstrada pelas ruas, mas que já retornou no próprio discurso de Lula depois da confirmação dos resultados. 

Só a luta pode garantir nossos interesses

Em meio à luta contra o bolsonarismo, se colocava aos trabalhadores a necessidade premente de construção de uma frente única de confrontação à extrema-direita, que arrastasse, no imediato, abstenções e o processo de “viragem” de votos nulos/brancos na disputa eleitoral, mas com as nítidas limitações políticas e organizativas não superadas e que seguirão se colocando aos trabalhadores.

Parte significativa da virada no segundo turno decorreu da redução drástica nas abstenções frente ao primeiro turno, com quase 3 milhões a mais de eleitores. Isso implica que uma parcela considerável dos eleitores correram às urnas não por confiança no atual governo, mas pela rejeição consciente à política de ofensiva burguesa autoritária de Bolsonaro, que implicaria no “tesouraço” de direitos sociais, no aumento da repressão policial e na implementação do “trabalho por hora”.

Porém, apesar de derrotarmos estes projetos pela maioria nas urnas, a ameaça que representam não desaparece com a derrota eleitoral da extrema-direita. A pressão por cortes e austeridade fiscal faz parte de uma ofensiva global do capitalismo e continuará sendo exercida pela maioria reacionária no Congresso e pelo próprio governo social-liberal, que já mostrou seu caráter de classe nos últimos quatro anos e agora tende a conceder ainda mais para buscar sua “governabilidade”, já tendo afirmado compromisso em “respeitar o Congresso”. Embora não se confunda com o programa de devastação social da extrema-direita, o governo Lula-Alckmin é incapaz de apresentar uma saída para essa ofensiva e, pelo próprio governo de conciliação de classes, que já mostrou seu caráter burguês nos últimos quatro anos, somente acaba impondo seus elementos em ritmo mais lento e de forma negociada. A manutenção das políticas de austeridade fiscal e do arcabouço governista dá continuidade a essa pressão por cortes e mantém em risco os pisos orçamentários da saúde e da educação. 

Dessa forma, segue plenamente necessário construir a oposição da classe trabalhadora ao governo social-liberal, o que só pode ser feito sob um programa proletário. A continuidade da organização dos trabalhadores será tão mais efetiva e capaz de arrancar conquistas do governo quanto mais estiver ligada à um programa proletário e mais estiver distante daqueles que tentam submeter os trabalhadores a sustentar a “governabilidade” do programa social-liberal.

As eleições gerais foram marcadas por uma vitória avassaladora da extrema-direita nos principais pleitos majoritários e também nas eleições proporcionais. A social-democracia, com a sua vitória na disputa presidencial e pequenos avanços no número de parlamentares de PT-PCdoB-PV-PSOL, preserva a sua força no parlamento e mantém a sua posição como expressão da conciliação de classes a nível institucional. Além disso, o Partido Liberal (PL) de Bolsonaro elegeu o maior número de governos estaduais (6), bem como 19 senadores das 54 vagas disputadas - elevando sua presença no Senado para 29 cadeiras do total de 81 -, e 121 deputados.

De certo, podemos esperar o aprofundamento dos ataques aos trabalhadores nesse cenário institucional. Seguirá em curso o processo de desregulamentação do trabalho e ataques ao serviço público, como a Reforma Administrativa, assim como as políticas econômicas do governo Lula-Alckmin, como o Novo Arcabouço Fiscal. Além disso, a correlação de forças desfavorável será, uma vez mais, motivo para que o novo governo faça ainda mais concessões à burguesia nacional e internacional, buscando frear qualquer avanço para sustentar sua governabilidade. 

Não devemos, em qualquer medida, incentivar que os trabalhadores criem ilusões de que sua mobilização de massas sustente a governabilidade, já que a governabilidade, nos interesses do governo social-liberal, significa a "melhor" forma de aplicar a ofensiva burguesa, a forma mais estável para a burguesia e mais "apaziguada" com os trabalhadores. Qualquer tentativa de mobilização a favor de um governo burguês gerará apenas a frustração dos trabalhadores e a subordinação de sua atividade e consciência à política burguesa.

Lutar contra o golpismo da extrema-direita

Durante as votações, vimos uma ação coordenada da extrema-direita para impedir o direito de voto dos trabalhadores e construir uma crise política. Prefeitos e empresários do transporte reduziram frotas de transporte coletivo em mais de doze estados, ao mesmo tempo em que o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) e Kassio Nunes Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entraram em conflito acerca da prorrogação do horário de votação, levando a uma decisão pouco depois das 17h, na qual apenas algumas urnas permaneceram abertas pelo período estendido. 

Falhando em evitar o comparecimento de novos eleitores às urnas, a extrema-direita agora aproveita da confusão criada para questionar o resultado das urnas, buscando desenvolver condições para uma nova aventura golpista e para justificar uma possível intervenção imperialista por parte dos Estados Unidos da América. 

Após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022, a extrema-direita buscou organizar uma intentona golpista, culminando na fracassada tentativa de insurreição promovida no dia 08 de janeiro de 2023. Naquele momento, porém, os trabalhadores se viram completamente desarmados e desorganizados para promover uma luta ativa contra o golpismo. No período seguinte, o governo social-liberal e a maioria da esquerda delegaram a repressão ao golpismo ao STF, o que permitiu que este mesmo Bolsonarismo seguisse liderando a oposição burguesa ao governo e se apresentasse como alternativa eleitoral neste pleito. 

Sem ilusões com a democracia burguesa ou com o próximo governo social-liberal, acreditamos que a extrema-direita e o imperialismo questionam o resultado das eleições apenas à medida que querem aplicar eles próprios, e sem ressalvas, o seu programa contra os trabalhadores. E, a única forma efetiva de enfrentar o seu programa é a organização e mobilização dos trabalhadores, sem quaisquer ilusões com as instituições burguesas.

A classe trabalhadora deu mostras de que é capaz de se organizar e de se mobilizar intensamente. Dessa forma, no próximo período trabalharemos para elevar a unidade e organização da classe trabalhadora, formando nas lutas nas ruas, nos locais de trabalho e moradia, nas escolas e universidades, todo tipo de unidade contra a extrema-direita  e o imperialismo, mas sem nos subordinarmos ao discurso “democrático” abstrato da Frente Ampla. Se os social-liberais quiserem se somar a essas mobilizações, em vez de repetirem a tática de 2023, nos encontrarão nelas. A unidade que defendemos é a unidade dos trabalhadores em luta pelos seus próprios interesses, e para isso dedicaremos todos os nossos esforços. Mas não oferecemos nenhum apoio a um governo que vai governar também para o capital.

Organizar a luta dos trabalhadores e desenvolver a independência de classe

Não devemos ter nenhuma dúvida do que nos espera. As renovadas promessas de “participação popular” na continuidade do governo Lula-Alckmin serão frustradas novamente por seu vínculo indissociável com setores da burguesia nacional e internacional. Como nos últimos quatro anos, em que enfrentamos o governo nas tentativas de cortes ao BPC, ao orçamento da educação e da saúde pública, na imposição do Novo Arcabouço Fiscal, nos planos de privatização de rios e presídios, no populismo penal, seguiremos na batalha pela organização dos trabalhadores para a derrubada do capitalismo. 

Frente a esse cenário, nos próximos quatro anos, quais as respostas que os trabalhadores podem dar para uma situação de mais ataques? Maior capacidade de organização política e programática, distinguindo os interesses de classe postos em disputa para corresponder em agitação e mobilização ao aprofundamento de ataques. Isso significa deslocar o esforço concentrado no segundo turno para a inserção nos setores estratégicos, amplificação do trabalho de agitação e propaganda por meio da imprensa proletária e organização da classe trabalhadora para enfrentar a burguesia e sua expressão mais reacionária, a extrema-direita. 

Nas últimas semanas, acompanhamos a intensa mobilização de trabalhadores e estudantes empenhados em cumprir a tarefa de derrotar o bolsonarismo nas ruas. Nas grandes capitais, grandes manifestações foram organizadas ativamente; em cidades de pequeno e médio porte, as ruas foram inundadas com massas de jovens estudantes, trabalhadores, organizações e partidos políticos para mobilizar a população e alterar o rumo das eleições burguesas. Essas manifestações são apenas uma demonstração do que a classe trabalhadora organizada pode realizar. É necessário converter a espontaneidade das massas em ação consciente, para não só derrotar a extrema-direita, mas preparar-se para a tomada revolucionária do poder.