Qual o lugar do patriarcado no Partido?

NOTA EDITORIAL

Saudamos a iniciativa da camarada na escrita e no envio desta tribuna, em resposta ao nosso pedido de contribuições sobre o tema, bem como seu esforço em observar os marcos que temos orientado na normativa de tribunas. Este é um bom exemplo de texto que busca aprofundar a análise dos problemas apresentados, fundamentando-se em referências marxistas, em geral alinhadas à nossa linha política, sem se render às respostas e análises fáceis, tão comuns em debates marcados por forte carga moral, como é o caso das opressões.

O termo masculinismo tem se tornado polissêmico e utilizado sem o devido rigor em setores da esquerda, sendo empregado tanto em contextos adequados quanto de forma indiscriminada para caracterizar determinados padrões de gênero, chegando, inclusive, a classificar como "masculinistas" práticas historicamente importantes para a organização da classe trabalhadora, como a ação armada ou a atuação sindical. A tribuna realiza um importante esforço de delimitação conceitual, evitando o uso vago do termo e conectando-o, de maneira consistente, ao problema estrutural do patriarcado no capitalismo. Além disso, a análise consegue construir um equilíbrio sutil entre a responsabilização coletiva e a individual, entre os fatores internos e externos, bem como entre as medidas formativas e as sanções, evitando tanto uma abordagem individualizante dos problemas quanto uma leitura condescendente sobre a reprodução da opressão patriarcal.

O núcleo ideológico do texto reside na centralidade atribuída à categoria de classe, compreendida como estruturante e anterior às demais formas de opressão na sociedade capitalista. Para sustentar essa perspectiva, a autora retoma referências do marxismo ortodoxo e desenvolve uma consistente crítica às perspectivas interseccionais. Há, contudo, um pequeno nó ideológico e algumas tensões entre as formulações dos marxistas mobilizados (Ana Montenegro, Clara Zetkin, Lênin e Engels), sobretudo no que diz respeito às diferenças conceituais entre trabalho doméstico e trabalho reprodutivo, categorias que, em alguns momentos, aparecem empregadas como sinônimos. Trata-se, entretanto, de uma questão pontual, compreensível em um texto de extensão limitada, e que pode ser aprofundada a partir do esforço coletivo da militância em desenvolver o debate iniciado por esta importante tribuna: abordar a questão de gênero a partir de uma perspectiva marxista-leninista proletária.
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Por Lesath Souza Ramos

Camaradas, surge a necessidade de estabelecer uma polêmica pública sobre o combate à opressão patriarcal dentro do Partido. Uma polêmica pública não pode ser, é evidente, apenas uma polêmica interna tornada pública – tal concepção representa tão somente um equívoco na compreensão do papel da polêmica pública no Partido (em particular) e do centralismo democrático (em geral).

A elaboração dessa tribuna se dedica portanto ao debate articulando formulações teóricas do feminismo marxista com a prática da construção do partido marxista-leninista; não pretende absolutamente encerrar em si as formulações, mas fazê-las avançar cada vez mais; se baseia no método de superação de desvios aprovado pelo XVII Congresso (crítica, autocrítica e possibilidade concreta de transformação); tem como horizonte a elevação da consciência das classes trabalhadoras para a construção da Revolução Brasileira, do Socialismo e da Ditadura do Proletariado, rumo ao Comunismo.

Partamos dos debates já estabelecidos internamente. Se por um lado é importante ter a dimensão política do enfrentamento às opressões além da responsabilização individual e da punição exemplar como se fosse, por si só, garantia de compromisso político com a superação da violência patriarcal, é igualmente importante, para construir de fato tal superação, não abrir mão do combate ativo e firme frente à violência patriarcal dentro do Partido, considerando as suas diversas e complexas formas de manifestação. Se, por um lado, o acesso à teoria feminista marxista não é suficiente para impedeir a reprodução de práticas opressivas, ela é absolutamente necessária para tal. Convém relembrar a célebre frase de Lênin, que sempre compreendeu a enorme importância da teoria: "Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário". Se, por um lado, os sujeitos se formam no interior de uma sociedade capitalista patriarcal e reproduzem essa consciência, é essencial que o Partido tenha papel de vanguarda no desenvolvimento de uma nova consciência, revolucionária e a serviço do Socialismo e do Comunismo. Se, por um lado, não é possível tratar manifestações de violência patriarcal com uma lógica punitivista e simples de exclusão que desloca o problema para fora do Partido, devemos ser capazes de responder a elas de maneiras que sejam, em última instância, de fato efetivas no combate pela sua mitigação, pois a prática é o critério da verdade. Se, por um lado, a expulsão não pode ser um critério de eliminação moral daqueles que cometem violência, em prol de uma idoneidade moral e idealista do Partido, então ela deve ser um critério da luta política que alia a teoria à prática revolucionária como parte do método de  combate às opressões que afligem a classe trabalhadora, com o horizonte de construção do Socialismo.

Para não incorrer em um liberalismo punitivista, em corporativismo, e nem no grave erro da negligência frente às opressões, de fato devemos nos empenhar em tratar a violência patriarcal como “uma contradição social que atravessa também as fileiras comunistas, exigindo enfrentamento e combate, formação permanente e processos de crítica e autocrítica”, conforme é a orientação do Partido. Partamos então para algumas formulações teóricas do feminismo marxista em indissociável relação com a prática revolucionária.

Heleieth Saffioti: Gênero Patriarcado Violência (2015)

Saffioti define gênero como categoria da construção social do masculino e feminino que recobre toda a história (e se transforma com ela), enquanto o patriarcado designa a dominação masculina enquanto qualificação dessa categoria (gênero) em um momento histórico definido – a bem dizer, desde o advento da sociedade de classes (tendo sucedido às “sociedades igualitárias”) até a contemporaneidade (p.141). Dessa maneira, o patriarcado é a categoria atual da dominação de gênero (do masculino sobre os demais) na sociedade de classes, à medida que:

1. “não se trata de uma relação privada, mas civil [pública];
2. dá direitos sexuais aos homens sobre as mulheres praticamente sem restrição;
3. configura um tipo hierárquico de relação que invade todos os espaços da sociedade;
4. tem base material;
5. corporifica-se
6. representa uma estrutura de poder [dominação] baseada tanto na ideologia quanto na violência” (p.60).

Quanto ao combate à violência patriarcal, a autora estabelece alguns pontos de referência fundamentais. Primeiro, que “a violência doméstica ocorre numa relação afetiva, cuja ruptura demanda, via de regra, intervenção externa” (p.84). O entendimento dessa necessidade de intervenção externa não se aplica somente à violência no espaço-tempo doméstico, mas também à toda violência de gênero que tem lugar em relações afetivas (a maior parte). Isso porque essas relações afetivas em que há violência de gênero são pautadas pela codependência: quando alguém,  “para manter uma sensação de segurança ontológica requer outro indivíduo, ou um conjunto de indivíduos, para definir suas carências”, (p.88-89) segundo Giddens em A transformação da intimidade (1992).

Outro ponto de referência importante é de que “violência de gênero, inclusive nas modalidades familiar e doméstica, não ocorre aleatoriamente, mas deriva de uma organização social de gênero que privilegia o masculino” (p.85) onde quer que se manifeste. Tal entendimento também confronta o mecanismo de patologização dos agressores, que ignora as hierarquias e contradições sociais (p.87), numa concepção que não é histórica nem materialista, pois acredita-se que os homens praticam atos violentos “no momento da vivência da impotência” (p.89) determinada pelas suas condições materiais e pelas contradições que os atravessam (por exemplo, de dominador patriarcal e explorado-dominado proletário). Entende-se então que para combater a violência patriarcal é preciso atacar a organização social de gênero que privilegia o masculino, e que quaisquer medidas que pressuponham a patologização dos agressores são idealistas.

Como último ponto de referência a ser destacado, Saffioti afirma que não há duas esferas, independentes: uma das relações interpessoais e uma das relações estruturais. Assim como “não existe classe social como entidade abstrata”, também a afirmação de que “todas as relações são interpessoais, na medida em que são agenciadas por pessoas” parece uma tautologia redundante. Na materialidade, o que se dá é que “uma classe social negocia com a outra [ou negocia em si mesma] por meio de seus representantes, que são pessoas” (p.86). Por isso, a postura que entende as relações de gênero, sobretudo as que constituem o patriarcado, como meramente relações interpessoais ou conflitos particulares, servem para singularizar os casos e mascarar a estrutura social que as define.

Faz-se necessária também uma crítica, do ponto de vista do marxismo ortodoxo, de uma formulação que parece central o pensamento de Saffioti: o de que a dinâmica do “nó” gênero-classe-raça é regida por uma lógica diferente das que regem cada contradição em separado. O mesmo se daria ampliando o escopo da analogia, pensando em um “novelo” estrutural patriarcado-racismo-capitalismo (p.133-134). Não negamos a existência dessa encruzilhada de contradições estruturais que atravessa a realidade brasileira, mas sob a luz do marxismo ortodoxo – não dogmático – compreendemos que a relação estruturante é a que determina a relação dos sujeitos com a forma de produção, e numa sociedade plenamente capitalista como a brasileira, trata-se das relações capitalistas de classe, que sobredetermina as demais contradições. A dinâmica nova que emerge do “nó” ou do “novelo” é nada mais que o capitalismo brasileiro em sua configuração contemporânea de desenvolvimento histórico, que incorpora as demais contradições. Mais sobre isso ainda será abordado, quando nos voltarmos novamente ao pensamento de Saffioti

Ana Montenegro: Ser ou não ser feminista? (1981)

A grande militante do movimento comunista brasileiro nos apresenta um breve panorama histórico da opressão contra as mulheres, assim como apontamentos teóricos importantes, e, mais importante, articula essas formulações com a prática revolucionária.

Baseando-se e Engels, de início a autora situa “a histórica derrota das mulheres na luta de classes” (p.14), que se observa pela delegação da mulher à esfera doméstica pela divisão sexual do trabalho – responsável pela “reprodução biológica, pela educação e cuidado de crianças e idosos, e pela reprodução da força de trabalho consumida diariamente” – em paralelo ao desenvolvimento milenar de uma ideologia que ainda [hoje] determina o papel social da mulher (p.15). Mas identificar as ideologias retrógradas que perpetuam o patriarcado e que atravessam os sujeitos não isenta de combatê-las junto aos homens e mulheres, tendo sempre em mente as suas causas (p.17).

Ana Montenegro chama a atenção para a existência de duas formas distintas de opressão: a material (que inclui, mas não se limita à, violência física) e a psicológica. Embora ambas se apresentem de maneiras distintas de acordo com a classe social a que pertence a mulher, elas têm como fonte comum uma mesma causa (p.60), que podemos apontar: o patriarcado. Sendo assim, é possível que nas fileiras da vanguarda da revolução socialista encontrem-se mulheres em condições sociais distintas, sujeitas portanto de maneira distinta às opressões psicológicas ou materiais. Se a causa de ambas está no patriarcado, sustentado pelas ideologias retrógradas, devem ser combatidas tanto a opressão psicológica quanto a material, ainda que sob táticas diferentes.

Ainda que não se valha do conceito de patriarcado, a autora retorna até os fundamentos do marxismo-leninismo para analisar as causas materiais da opressão contra a mulher no capitalismo, confrontando acusações de feministas anti-marxistas de que seria condenável a suposta importância que dá o marxismo ao trabalho feminino, assim como a alegada negligência sobre o trabalho doméstico. Mas é justamente com base nas considerações de Engels de que, para o materialismo, “o elemento dominante da história, em última instância, é a produção e a reprodução da vida real” (Engels em correspondência a Joseph Bloch, Obras escogidas, 1974) que Ana Montenegro constata a unidade entre o trabalho e a família. Entende-se dessa análise que o trabalho reprodutivo doméstico existe em consonância com o trabalho produtivo na fábrica, e não como uma fábrica em miniatura em que as mulheres são exploradas como operárias. Também é digno de nota a denúncia de Lenin em A grande iniciativa (1919), de que a pequena economia doméstica oprime, sufoca, embrutece e humilha a mulher (p.57).

Sobre a vanguarda das mulheres operárias na revolução russa, a autora comenta a respeito da batalha de Clara Zetkin e de seu jornal voltado à vanguarda das mulheres operárias. A revolucionária russa refuta a ideia de que por serem mais oprimidas, as mulheres operárias estariam distantes das formulações da vanguarda – o que se provou falso pelo crescimento considerável na tiragem do seu jornal (p.27). Clara Zetkin defendeu a posição marxista de que o sistema capitalista entra em contradição “entre trabalho assalariado da mulher e o seu lugar na família”, assim como os “direitos à organização e à educação política” (p.27) da mulher na II Internacional, confrontando o pensamento reformista de que o lugar natural da mulher na sociedade é o lar. Entendemos que a mentalidade retrógrada e reformista adentrará o Partido, à medida que atravessa os mais diversos setores da sociedade. Mas entendemos também que ela deve ser combatida ativamente em sua especificidade, para garantir às mulheres proletárias o direito à organização e à educação política. Apenas assim, buscando caminhos práticos na realidade de nosso país, como propôs Ana Montenegro, poderão marchar por ele milhões de mulheres. A importância dessa luta foi bem sintetizada pela camarada, quando escreveu que “não pode haver libertação da humanidade sem a independência social e a igualdade dos sexos” (p.61).

Heleieth Saffioti: O poder do macho (1987)

Faz-se necessário voltar à obra de Saffioti com atenção ao que diz respeito sobre a ameaça e dos prejuízos do patriarcado no movimento revolucionário e de construção do socialismo. O alerta de que “o poder do macho não é exercido apenas no seio de grupos conservadores, estando também presente no interior dos contingentes progressistas e até mesmo radicais da esquerda” (p.17) não deve ser absorvido com qualquer conformismo. 

É evidente, como já foi demonstrado, que esses fenômenos sociais adentrarão o Partido pois fazem parte da formação dos sujeitos na sociedade brasileira. Mas não devemos capitular, camaradas. Porque o machismo do trabalhador volta-se contra ele mesmo em duas instâncias: a primeira é que o homem paga um preço excessivamente alto – a sua própria castração – para dominar a mulher; a segunda, porque impede, ou pelo menos dificulta o avanço das lutas das classes trabalhadoras (p.23). Daí a importância pragmática de combater a dominação patriarcal, suas violências e sua ideologia, em qualquer organização que se empenhe na luta pela emancipação da classe trabalhadora.

A afirmação de Saffioti de que “a consciência não se forma espontaneamente, é preciso que ela seja lavada às classes trabalhadoras” (p.23), apesar de não apresentar novidade, é valiosa para nós. A formação teórica é indispensável para que uma análise concreta da realidade concreta seja apresentada às massas. A título de exemplo, a categoria das trabalhadoras domésticas conta com quase 6 milhões de pessoas no Brasil (sob o risco da subnotificação). O Partido não pode se dar ao luxo de abrir mão de formulações teóricas e métodos concretos de combate ao patriarcado dentro ou fora das suas fileiras.

As experiências socialistas, inclusive a soviética, no que fora bem e mal-sucedida, não nos devem deixar ilusões de que uma socialização dos meios de produção que negligencie a luta das mulheres conduziria, quase que naturalmente, a uma nova moral pautada na igualdade racial e de gênero após a revolução (p.90-91). Hoje o acúmulo de experiências históricas da humanidade nos permite fazer uma aplicação suficientemente adequada do materialismo histórico-dialético sobre o papel das opressões no desenvolvimento do capitalismo brasileiro e na construção do Socialismo. Do ponto de vista pragmático, um socialismo que se funda e que se apropria do patriarcado e do racismo não nos interessa, à medida em que  falhar na democratização real das relações entre gêneros é falhar na construção do socialismo. 

Convém aprofundar a crítica à simbiose patriarcado-racismo-capitalismo (p.94) proposta por Saffioti – referida anteriormente como o “novelo” formado pelo “nó” gênero-raça-classe – sem incorrer no erro de jogar fora o bebê junto com a água. Enquanto marxistas ortodoxos, devemos sim evitar o dogmatismo de reduzir a um papel secundário a luta contra o racismo e o patriarcado. Devemos compreender, entretanto, que há uma sobredeterminação da exploração capitalista sobre a dominação patriarcal e racista. Não se tratam, patriarcado, racismo e capitalismo, de fenômenos totalmente amalgamados, sem hierarquia de sobredeterminação, cujo funcionamento faz emergir uma nova coisa que não seja, senão, a própria manifestação material da exploração capitalista. Isso porque o modo de produção que estrutura a sociedade brasileira hoje é o capitalismo, em sua fase imperialista, e portanto é questionável inclusive se o patriarcado e o racismo configuram fenômenos de exploração propriamente ditos. Tais opressões representam, é claro, sistemas de dominação que servem à estrutura de dominação-exploração capitalista ao mesmo tempo em que são determinadas por ela. Dessa forma, entendemos que não existe luta plena contra o capitalismo que não envolva também um combate contra o patriarcado e o racismo, enquanto ferramentas de dominação absorvidas por ele, que servem a ele enquanto são sobredeterminadas por ele.

Angela Davis sobre Clara Zetkin: Revolução e condição da mulher, em Mulheres, Cultura e Política (2017)

A luta revolucionária de Clara Zetkin se revela um aporte universal para as lutas de emancipação dos povos oprimidos de todo o mundo, e por isso Angela Davis dedica todo um capítulo ao estudo de suas lutas e formulações. Por isso também, essa tribuna deve voltar-se novamente às suas contribuições.

Inicialmente, Davis aponta a correção de Zetkin sobre as suas próprias análises iniciais, que levou-a ao “reconhecimento da necessidade de lutar por meios específicos de proteção às mulheres trabalhadoras a fim de garantir que elas pudessem trabalhar e lutar em condições de igualdade com os homens” (p.144). Esse reconhecimento nos incita a olhar para a organização do Partido e atestar a necessidade de medidas específicas de proteção e garantia da realização plena do direito à organização e educação política das mulheres, que levem em consideração a opressão patriarcal que as afasta da militância, seja dentro ou fora das nossas fileiras.

Clara Zetkin também propôs uma tática revolucionária para a luta pelos direitos e reparações institucionais que colocariam a mulher trabalhadora em condições mais avançadas na luta de classes – posição essa já alcançada pelos homens (p.146). Tais medidas revelam a condição inferior, provocada pelo patriarcado, em que se encontram as mulheres trabalhadoras na luta de classes. Métodos que visem mitigar essas condições, ao mesmo tempo em que combatem o patriarcado, também colaboram diretamente na elevação da consciência de um contingente expressivo (e, devemos arriscar, fundamental) da classe trabalhadora: aqueles que representam gêneros oprimidos pelo patriarcado. Por isso devemos também formular medidas reparadoras para as categorias oprimidas de gênero e raça dentro do Partido.

Numa relação dialética, Davis identifica no pensamento de Zetkin que a participação das mulheres trabalhadoras seria um elemento tão indispensável na luta pelo socialismo quanto a vitória do socialismo seria para a luta pela emancipação das mulheres (p.144). Tal afirmação é mais dialética, e portanto mais consequente, do que a formulação de Saffioti sobre o ataque à suposta simbiose total entre patriarcado, racismo e capitalismo. A Revolução Socialista é condição necessária para luta contra o patriarcado, ao passo em que a luta contra o patriarcado é condição necessária para a Revolução Socialista. Isso já enxergava Clara Zetkin em 1986 no congresso do Partido Social-Democrata em Gota: “apenas junto com as mulheres trabalhadoras o socialismo será vitorioso” (p.144).

Combater o patriarcado para construir o Socialismo! Construir o Socialismo para combater o patriarcado!

Sob a luz da crítica, da autocrítica, e do materialismo histórico-dialético, essa tribuna tem como objetivo, valendo-se de algumas contribuições teóricas do feminismo marxista, apontar a necessidade da formação militante acerca do patriarcado dentro do Partido, assim como a necessidade de combatê-lo internamente e externamente para a construção do Socialismo. Compreende, entretanto, suas próprias limitações. Que o conceito de gênero, enquanto categoria histórica, tem transformado-se em desdobramentos além das formulações aqui apresentadas, como questões de não-binarismo e transgênero, que merecem particular estudo e formulação. Também, o racismo foi superficialmente pautado, apenas em sua relação enquanto sistema de opressão aliado ao patriarcado em servir ao capitalismo. Como mencionado, espera-se que o debate avance sempre, muito além dessas palavras.

Eliminemos a ideologia e a violência patriarcal do interior do nosso Partido como as chagas que são. Caminhemos para fazer do nosso Partido a vanguarda no combate às opressões de gênero e raciais que servem à exploração capitalista. Para elevar a consciência da classe trabalhadora do nosso país. Para que milhares de trabalhadoras e trabalhadores conquistem sua emancipação pelas próprias mãos. Abaixo o capitalismo em sua fase imperialista! Construamos a Revolução Brasileira! Rumo ao Socialismo! Ao Comunismo!