NOTA DO CC DO PCBR: Sobre o desligamento do camarada Jones Manoel e as divergências sobre a disputa eleitoral, a organização da propaganda partidária e a construção do partido revolucionário

O Comitê Central (CC) do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) dirige-se ao conjunto de sua militância e aos trabalhadores e trabalhadoras que acompanham o nosso trabalho político para comunicar e, acima de tudo, esclarecer politicamente o desligamento do camarada Jones Manoel de nossas fileiras.

Nas últimas semanas, discutimos, em Comissões e em dois Plenos Extraordinários do Comitê Central, o desenvolvimento de nossa tática eleitoral a partir dos marcos deliberados no XVII Congresso e aprovada nos X e XI Plenos do Comitê Central, também divulgadas em nossa nota política A posição do PCBR nas eleições burguesas de 2026. Adiantamos, inicialmente, a leitura da derrota de nossa tática eleitoral, revelando fragilidades organizativas e estruturais que precisam ser enfrentadas com honestidade e, ainda mais importante, nos deparamos com a dificuldade histórica da manutenção da independência política dos revolucionários frente a uma situação de poucas condições ideológicas para sustentá-la em uma correlação de forças desfavorável ao movimento comunista brasileiro.

A finalidade desta nota é explicar detalhadamente os elementos centrais das divergências que levaram à saída de Jones Manoel. Essas divergências, que, num primeiro momento, aparecem como táticas, revelam, na verdade, divergências centrais com a estratégia e a construção de um partido revolucionário — expressos no terreno da tática eleitoral, no compromisso com a organização da luta teórica e da propaganda revolucionária partidária, bem como na compreensão do papel da construção de um Partido Comunista para levar a cabo a tarefa da revolução socialista e da construção do socialismo-comunismo. A nota também aborda as insuficiências assumidas pelo Partido e o balanço político necessário para retomarmos, com clareza ideológica, os desafios da construção do movimento revolucionário no Brasil e no mundo.

Sobre a tática eleitoral do PCBR

Até o começo de abril, o PCBR desenvolveu uma tática eleitoral própria, exposta para todos os militantes e para o conjunto da classe trabalhadora. Ela consistia, por um lado, em direcionamentos e discussões a serem feitas com o conjunto da esquerda revolucionária para uma candidatura unificada para as eleições majoritárias e, por outro lado, em ter uma candidatura própria do PCBR nas eleições proporcionais, com a definição da candidatura do camarada Jones Manoel por Pernambuco.

Essa candidatura tomou forma a partir de “tratativas junto à direção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para utilizarmos do dispositivo da filiação democrática como apoio para a candidatura do camarada Jones Manoel, desde que preservada a autonomia e independência política de nosso Partido”, como anunciado em nossa nota política. Sabíamos que isso não seria um esforço pequeno, nem fácil. Já há anos viemos desenvolvendo uma compreensão dos limites fundamentais do PSOL quanto às contribuições possíveis do partido para a luta revolucionária contra o capitalismo e pelo socialismo no Brasil. Entendemos que a aliança entre reformistas e revolucionários no seio do próprio PSOL cobra seu preço em termos de programa e estratégia, além dos posicionamentos táticos e forma de organização. Vimos isso com clareza na aceitação de militantes do PSOL em tomar parte no governo de Lula e Alckmin, um governo que, como qualquer governo no capitalismo, não pode apresentar senão uma gestão “humanizada” da barbárie. Nós somos contrários a qualquer gestão do capitalismo e somos por sua derrubada revolucionária. Toda a prática do PCBR se destina à preparação consistente de nossas fileiras e do conjunto da classe trabalhadora para a tomada revolucionária do poder de Estado e a construção do socialismo-comunismo.

Essa tática, apresentada em nossa Nota, é consequência direta de posições de nosso XVII Congresso (Extraordinário):

§39 Ao mesmo tempo em que priorizamos a unidade de ação com as forças anticapitalistas do proletariado, não descartamos em absoluto a possibilidade de compromissos pontuais com forças políticas reformistas proletárias ou pequeno-burguesas, em especial nas lutas econômicas e de resistência, conquanto esses compromissos não limitem nossa liberdade de crítica nem nossa independência política. Qualquer aliança deve ser formulada pelo organismo partidário que a proponha à luz de sua coerência, como manobra tática, com nossa perspectiva estratégica. Para superarmos o “frentismo errático” federalista que caracterizava o PCB, precisamos compreender e justificar não só para os membros da nossa organização, mas para toda a classe trabalhadora, de modo sistemático e integral nossas alianças e nossa inserção em frentes de unidade de ação.

E, logo a frente,:

§45 A posição do PCBR frente aos governos burgueses de conciliação de classes (que se escamoteiam sob discursos progressistas e fomentam em meio à classe trabalhadora a crença na democracia burguesa e ilusão na possibilidade da realização por meio exclusivamente dela das lutas pela elevação de suas condições de vida) é uma oposição por princípio político estratégico. Os comunistas não devem apoiar nenhuma expressão da gestão do capitalismo em seus países, porque nossa tarefa é a organização da classe trabalhadora para a derrubada da burguesia e do seu Estado e a instauração da ditadura do proletariado.

Ao olharmos o desenrolar prático de nossa tática eleitoral, precisamos avaliar com franqueza a sua derrota em um dos seus objetivos centrais: construir, por meio da candidatura de Jones Manoel via filiação democrática ao PSOL, um mandato do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, que fizesse avançar a agitação de seu Programa, mantendo íntegra a nossa independência política. Essa derrota, entretanto, não necessariamente se configura na afirmação de um erro da concepção desta tática eleitoral; mas demonstra que esse debate ainda precisa ser feito com o máximo de clareza pelo conjunto do movimento comunista brasileiro. Porém, não se pode negar alguns elementos fundamentais ao adentrarmos o terreno da luta eleitoral. 

Como nos ensina a experiência histórica do movimento comunista, a participação nas eleições burguesas são sempre uma arena secundária, tática, mas não negligenciável. Porém, para extrairmos o melhor da organização política e elevação da luta teórica neste espaço, precisamos ter clareza das nossas bandeiras e sermos capazes de explicitar os passos táticos sendo dados por nós. Candidatar-se via filiação democrática pelo PSOL já era, em si, um recuo tático; ou seja, tínhamos ciência como Partido de que essa era uma concessão para garantir viabilidade competitiva e permitir a vitória de uma candidatura do PCBR ao Parlamento, tendo uma representação de nosso Programa em mais uma arena de luta, que inegavelmente atinge milhões de pessoas e pode amplificar a nossa agitação política. Falamos de “concessão” na medida em que, por ainda não termos registro eleitoral, toda candidatura do Partido necessariamente assumiria um caráter de compromisso unitário com alguma outra organização política. Os termos dessa concessão são diferentes a partir de diferentes perspectivas de classe – para o PCBR, conceder a uma filiação democrática implica, necessariamente, não conceder na independência de nosso Programa, de nossa agitação e de nossa propaganda, porque entendemos que nenhuma unidade pode significar a diluição de um Partido Comunista perante o projeto de outras classes sociais que não o proletariado. Assumimos essa contradição conscientemente, usando de nossa independência política para esclarecer os limites do próprio PSOL, a adesão de muitos de seus setores à conciliação de classes, a sua participação em governos burgueses e demonstrar o perigo das ilusões com os projetos “progressistas” do social-liberalismo. A aplicação prática dessa tática, porém, mostrou-se mais dura do que havíamos previsto. 

A falta de força do movimento comunista brasileiro, a fragmentação das forças revolucionárias brasileiras — que até então não foram capazes de assumir um compromisso unitário em torno de candidaturas unificadas nos pleitos majoritários —, a estrutura insuficiente e a débil formação de quadros dessas organizações, oriundas de décadas de desmantelamento das forças revolucionárias desde a ditadura empresarial-militar e da capitulação de diversos setores autonomeados “comunistas” aos ditames ideológicos do período que seguiu à contrarrevolução nos anos 1990, somadas a uma correlação de forças desfavorável do ponto de vista da luta ideológica, com hegemonia dos setores reformistas — como vemos no PSOL — tornaram insustentável, na prática, a independência política que havíamos planejado para a nossa campanha.

O problema é que existem limites impostos por estarmos jogando o jogo no terreno do adversário: buscamos a filiação democrática em um Partido que não estava disposto a conceder a legenda sem exigir subordinação política. Desde o princípio fomos absolutamente transparentes com todos os setores do PSOL com quem dialogamos, incluindo a presidência. Os termos de nosso acordo estão consolidados na carta que o camarada Jones Manoel enviou, em nome do Partido e com aprovação coletiva da Coordenação de Campanha, ao Diretório Nacional do PSOL. Para que não haja qualquer suspeita sobre os termos, suspeita essa que vem sendo construída por uma agitação lamentável e mentirosa por alguns setores do PSOL, publicaremos a carta enviada pelo PCBR ao PSOL ao final desta nota. Colocamos, em nosso compromisso, o que é óbvio por nosso trabalho cotidiano: não temos qualquer interesse ou objetivo nas disputas internas do PSOL, o que parecia ser uma preocupação de alguns setores internos ao partido.

O processo de filiação democrática do camarada Jones Manoel foi bastante turbulento, não por nossa vontade, mas pelas próprias disputas internas do PSOL. A resolução para aceitação ou não da filiação foi postergada devido aos debates sobre a federação partidária com o Partido dos Trabalhadores (PT), no dia 07 de março, e isso atrasou o calendário de discussões que estava em planejamento comum entre a direção do PSOL e o CC do PCBR. O compromisso correu como esperado, até a confirmação da filiação por parte do PSOL, que foi feita sem ponderações ou nem mesmo um debate entre as direções do PSOL e do PCBR. No entanto, após a reunião da Executiva Nacional do PSOL, no final de março, poucos dias antes do fechamento da janela de filiações, que seria no dia 4 de abril, fomos notificados de que havia uma pressão interna ao PSOL para que nos submetêssemos à tática eleitoral da candidatura majoritária, de apoio à chapa de conciliação com a burguesia representada pelo PT e por Lula. Reunimos a Comissão Política Nacional do CC do PCBR com a Coordenação de Campanha no dia 30 de março e a posição majoritária foi de que essa condição não estava nos termos do acordo anteriormente estabelecidos e que simplesmente não era aceitável, como parte de nenhum acordo, que o PCBR ameaçasse sua independência e autonomia política, condições indispensáveis para nossa filiação democrática. Demos o retorno ao PSOL na noite do dia 2 de abril; o PSOL reafirmou que o apoio a Lula, mesmo que indiretamente, era uma condição mínima, e retornamos para o debate interno para construirmos uma posição diante dessa mudança dos termos do acordo, sem nem um dia útil até a data final da filiação. 

Esses limites trazem amarras aos revolucionários que talvez tenhamos menosprezado o quanto. A exigência do PSOL – “alinhamento à tática eleitoral do PSOL”, traduzida na prática como silêncio ou apoio tácito a Lula no primeiro turno – foi exatamente um desses limites. Para o Partido, trata-se de uma barreira que não pode ser cruzada. Mesmo em condições que exijam recuos táticos, não podemos fazer concessões que desarmem a consciência da classe e reneguem a oposição por princípio que os revolucionários devem fazer a qualquer governo burguês. O silêncio sobre Lula, ainda que temporário, já é uma forma de apoio indireto – e um desserviço à tarefa de construir uma alternativa revolucionária consistente.

Apesar de, na curta quadra histórica que vai daqui até as eleições, o silêncio sobre o voto presidencial poder parecer um mero ajuste de rota, um pequeno recuo tático, nós avaliamos que os prejuízos a médio e longo prazo – a confusão entre os trabalhadores, a reprodução da ilusão de que é possível gerir o capitalismo com rosto humano – são muito maiores. Longe de nós querer negar que existem possibilidades de compromisso no terreno mais atrasado da luta (que é o terreno da luta eleitoral). Candidatar-se pelo PSOL já era parte desses compromissos, pois tratava-se de um recuo pela viabilidade competitiva da campanha, como já afirmamos, mas que só poderia ser bem-sucedido com um árduo processo de esclarecimento das contradições que assumimos ao nos filiar democraticamente ao PSOL.

As divergências entre o camarada Jones e a maioria da direção do PCBR surgiram quando, por causa dessas movimentações, os pressupostos estratégicos por detrás da divergência tática se demonstraram centrais. Para o PCBR, era preciso manter a autonomia política da candidatura, por meio de uma campanha pública — que propusemos a Jones nas tentativas de reversão de seu desligamento —, frente às tentativas do PSOL e de seus setores reformistas de inviabilizar nossa independência, mas a exigência de apoio a Lula impossibilitaria esse ponto fundamental da política comunista. Sabíamos do risco de que uma campanha de agitação nesses termos poderia inviabilizar a candidatura e no Pleno do CC já havíamos debatido e deliberado que não estaria de acordo com nossa política abrir mão de nossa independência para viabilizar a candidatura pelo PSOL. 

O camarada Jones Manoel chegou a propor uma separação entre a sua figura e o Partido, de forma a realizar o acordo com o PSOL como um compromisso pessoal, mas não afirmaria que o PCBR o faria, enquanto partido. Nesse sentido, manteria suas agitações e debates críticos ao governo Lula, sem mencionar a questão do voto presidencial, pelo menos até o registro da sua candidatura. Seria incompatível, ao mesmo tempo, fazer uma campanha pela independência política e por uma candidatura unificada dos revolucionários para a eleição majoritária, enquanto nossa principal figura pública ficaria em silêncio sobre isso.

A divergência central é, portanto, sobre como sustentar uma política independente do proletariado frente às pressões impostas pelos setores vacilantes que agora pendem ao reboquismo ao social-liberalismo. O Partido defende que a independência política não pode ser suspensa nem mesmo temporariamente. Para o camarada, tratava-se de uma questão de viabilidade: sem a filiação ao PSOL, não haveria mandato possível; com o mandato, mesmo sob amarras, seria possível fazer avançar o programa.

No curto tempo de debate que tivemos – poucos dias entre a nova exigência do PSOL e o fechamento da janela de filiações – fizemos debates para a continuidade da aplicação de nossa tática, incluindo se haveria tempo útil para, conforme decisão do Comitê Central, buscarmos a filiação democrática em outro partido, haja visto que as condições necessárias para a filiação democrática no PSOL não se concretizaram. A reunião do CC que avaliaria os termos finais foi antecedida, na véspera, pelo pedido de desligamento do camarada. Restou-nos, então, a tarefa de explicitar as razões da divergência, apoiando-nos firmemente na experiência histórica, passada e recente, e nas conclusões a que chegamos em nosso XVII Congresso (Extraordinário).

O voto em Lula, seja na concepção reformista de boa parte da direção do PSOL, seja na concepção de “unidade contra o fascismo” na concepção da minoria do PSOL, são atrasos ao desenvolvimento da consciência de classe dos trabalhadores. Não se trata apenas de demonstrar que qualquer trabalhador deve construir uma forte oposição a qualquer governo do capital, seja um social-liberal ou um fascista. Mas se trata de que, durante uma campanha eleitoral, particularmente no primeiro turno, aproveitar todas as possibilidades para desmascarar a “unidade” entre trabalhadores e patrões promovida pela Frente Ampla é a tarefa dos revolucionários. Nosso objetivo é modificar a correlação de forças a favor da perspectiva da auto-organização dos trabalhadores, da criação do Poder Popular e da ruptura com o capitalismo. Temos defendido abertamente a unidade, nas eleições, das forças revolucionárias que compactuam com essa posição precisamente por entender que, em um momento eleitoral, abaixar qualquer bandeira em nome de uma unidade com a burguesia pode até trazer benefícios temporários, mas ao custo do objetivo final, a revolução e a construção do socialismo-comunismo.

Algumas forças, tomadas por um possibilismo decadente, vão afirmar que nossa posição é “esquerdista”. Obviamente não podemos concordar com isso. A posição do PCBR é a de não confundir os trabalhadores com um governo que, os próprios trabalhadores já têm percebido, por motivos diversos, não atende seus interesses. As quedas recentes de Lula nas pesquisas eleitorais demonstram isso claramente. Por não haver atualmente um Partido Comunista no Brasil que possa se colocar aberta e explicitamente em oposição a esse projeto, não apenas no campo eleitoral, mas principalmente no campo da organização dos trabalhadores, quem tem colhido o que Lula e a conciliação de classes plantaram é a extrema-direita. Não será exclusivamente com posições mais ou menos claras que mudaremos esse cenário. Aliás, é somente através da construção orgânica do Partido e de seu enraizamento no movimento operário, sobretudo nos setores estratégicos do proletariado, que seremos capazes de apresentar aos trabalhadores, com a máxima clareza, honestidade e firmeza, os nossos objetivos políticos e nosso Programa,  combatendo ao mesmo tempo o social-liberalismo e a extrema-direita."

Muitos setores da classe trabalhadora e da “esquerda” em geral compartilham já a visão de que o projeto da Frente Ampla é um projeto insustentável, mesmo que ainda não tenham chegado à consequência necessária de que um projeto revolucionário socialista é a única alternativa concreta. De nossa parte, a agitação clara e inequívoca sobre isso é fundamental precisamente para fortalecer essa perspectiva, demonstrar ao conjunto da classe trabalhadora que não é preciso “escolher o menos pior com viabilidade” e que devemos utilizar as eleições para pôr sob os holofotes públicos um programa de ruptura com o capitalismo.

Essa divergência, portanto, ainda que apareça primeiramente como uma divergência tática, está diretamente vinculada a visões distintas sobre a estratégia. Hoje, em uma quadra histórica contrarrevolucionária isso não aparece de forma óbvia, mas a experiência de mais de um século do Movimento Comunista já demonstrou que qualquer recuo ou acomodação na diferenciação fundamental que deve ser feita entre o movimento social-democrata (suas forças, seus líderes, seu programa, sua estratégia) e o movimento comunista só tem como resultado uma diluição dos Partidos Comunistas nessa unidade e, consequentemente, uma confusão no seio do proletariado sobre quais são as tarefas a serem empreendidas no curso da superação do capitalismo. Ainda hoje, esses erros são cometidos por diversas organizações, no Brasil e no mundo, e não levam senão a que esses partidos se comprometam com um ou outro tipo de gestão do capitalismo.

Esmiuçado os pontos da divergência na tática eleitoral, o Comitê Central não poderia deixar de assumir as suas responsabilidades frente às limitações objetivas na construção da pré-campanha do camarada Jones Manoel. Enquanto Partido, estruturamos uma proposta inicial de Coordenação de Campanha que se mostrou aquém das necessidades objetivas de uma campanha eleitoral eficiente e massificada por todo o estado de Pernambuco. A inexperiência de camaradas recém-ingressos ao Partido, um processo recente de reorganização partidária no estado, as dificuldades financeiras atuais de nosso Partido, os atrasos na mobilização nas ruas, as dificuldades programáticas e operativas na comunicação se somaram como erros coletivos em nossa primeira campanha de grande porte, que não foram corrigidos com a velocidade necessária.

Sobre a saída do camarada Jones Manoel

Antes de tudo, gostaríamos de reafirmar o respeito que temos pelo camarada Jones e nossa preocupação para com ele, como militante. Os inaceitáveis vazamentos de sua carta de desligamento foram irresponsáveis e não compactuamos com a prática de expor elementos pessoais de forma indiscriminada na internet. Não apenas o camarada foi prejudicado, mas outros citados.

Reconhecemos na comunicação de Jones Manoel ao Comitê Central do PCBR, uma tentativa de compromisso com a linha política e o programa do PCBR, buscando batalhar por manter a independência política e autonomia de sua campanha eleitoral.  Não duvidamos de sua honestidade pessoal nem de sua trajetória de combate ao social-liberalismo, não à toa é uma das vozes mais perseguidas pelas diferentes gestões do capitalismo brasileiro, da centro-esquerda à extrema-direita. Porém, em nossa leitura, as intenções genuínas não são suficientes para desenvolvermos uma luta política revolucionária em todos os seus aspectos, pois elas esbarram em limitações concretas e necessidades objetivas da luta de classes.

Ao mesmo tempo, também entendemos que divergências táticas não são um empecilho à unidade de ação: um Partido Comunista tem formas para lidar com essas divergências por meio do centralismo democrático, em que a posição minoritária se subordina à majoritária e no qual as divergências levam a uma solução, que é avaliada cientificamente após a ação. Igualmente, entendemos que divergências táticas com organizações políticas e ativistas de fora de nosso Partido não impedem também a unidade de ação – se há objetivos momentâneas comuns, estaremos lutando ombro a ombro com qualquer elemento da classe trabalhadora e das camadas exploradas e oprimidas; ao mesmo tempo, demonstraremos as divergências e, consequentemente, os erros de suas posições mesmo durante ações unificadas.

É claro, no entanto, que achamos importantíssimo que elementos políticos sejam debatidos e de forma o mais aberta possível. Não confundimos isso com “sensacionalismo”, mas com a necessidade de esclarecimentos e do avanço ideológico do proletariado. Nosso objetivo é, portanto, tentar explicitar alguns elementos políticos que nos parecem significativos na carta de Jones, não especificamente por serem elementos ideológicos dele, mas por serem expressão de divergências que consideramos importantes no curso do desenvolvimento de uma prática revolucionária comunista.

Um Partido Comunista não se constrói no monolitismo teórico, mas na síntese de perspectivas que compartilham princípios em comum. No curso dessa síntese, também esses princípios são colocados à prova em seu caráter de unidade. O PCBR tem certeza de que nossos princípios estão corretos, pois se aferram rigorosamente ao marxismo-leninismo e à estratégia da Revolução Socialista; porque não renunciamos ao internacionalismo proletário e à luta de classes; porque construímos um partido para tornar-se vanguarda dos trabalhadores no curso da luta revolucionária e o fazemos pelo método do centralismo democrático leninista.

Ainda assim, isso não exime o Partido de erros, muitas vezes graves, ligados diretamente à falta de inserção dos comunistas nos principais setores do proletariado, particularmente na quadra que vivemos desde a contrarrevolução na União Soviética. A falta crônica de recursos e de profissionalização dos trabalhos, os dramas da segurança da informação que não sufoquem a amplitude dos debates e as dificuldades de fazer essa construção sob uma linha política que não faz concessões às tendências burguesas e pequeno-burguesas no movimento dos trabalhadores são heranças que compartilhamos com diversas organizações do mundo, particularmente aquelas que ousam traçar o caminho difícil, mas correto, de reconstruir o Movimento Comunista Internacional de maneira a superar o revisionismo e oportunismo. Há Partidos, no mundo, que, por manterem vivo tanto seu vínculo com o proletariado quanto a sua firmeza ideológica e estratégica, estão em patamares superiores ao nosso – o que se comprova, portanto, não apenas na teoria, mas na prática.

É preciso tratar, portanto, de pelo menos duas questões pontuais que aparecem na carta do camarada Jones Manoel, por dizerem respeito a perspectivas de construção da propaganda partidária e à visão do Partido como instrumento estratégico. 

A construção de um Partido Comunista exige, em tempos de internet e redes sociais, muito mais do que a visibilidade de um único militante; exige que a visibilidade e a disseminação das ideias sejam reflexo da política construída coletivamente. No XVII Congresso, nos debruçamos sobre essa questão e definimos:

§32 Aos militantes que já têm destaque político individual dentro das redes sociais, esses devem ter seus conteúdos submetidos ao Partido, de modo a intensificar e centralizar nossas ações. Além disso, deve-se centralizar e sistematizar os acúmulos já existentes de ocupação do espaço virtual para o fomento de novos comunicadores e propagandistas virtuais orgânicos do Partido.

§33 Por outro lado, é preciso confrontar as tendências espontâneas à displicência, à arrogância e ao individualismo que surgem nesses meios: a militância comunista precisa combater a inconsequência e o liberalismo recorrentes no uso de tais formas de comunicação de massas. Na utilização de qualquer forma de comunicação, a militância comunista não pode estabelecer separações ilusórias entre suas manifestações públicas e seu estado de espírito privado. Os dirigentes nacionais e locais, além de demais figuras públicas, devem prestar a mais firme atenção a isto, constituindo-se exemplos para a base da militância. A liberdade de crítica da militância deve combinar-se à permanente crítica e autocrítica em torno da forma como nos manifestamos publicamente – nosso esforço deve consistir em dar um caráter cada vez mais organizado à nossa polêmica, entre nós e com os outros, e uma caráter cada vez mais preciso às nossas palavras de ordem.

Assim, o princípio da “máxima centralização da propaganda”, caríssimo ao Partido de Novo Tipo, ou seja, marxista-leninista leva, como levou na experiência histórica, a diversos pontos de conflito com iniciativas individuais, paralelistas ou localistas, sendo tarefa de todos os militante do Partido formular e construir os meios para que essa máxima centralização possa ocorrer. Tal princípio político não é, tampouco, uma novidade de nossa formulação; são lições que tiramos da experiência histórica de mais de um século do movimento comunista.  A longa batalha de Lênin para forjar o partido bolchevique passou também – e fundamentalmente, em vários momentos – pela batalha pela unificação e centralização da propaganda, pela organização coletiva e centralizada da agitação e da propaganda política, como na defesa de um jornal único para todo o Partido. 

Quando o camarada Jones Manoel anunciou a transformação de sua página pessoal no canal Farol Brasil, convocamos o Conselho Editorial de nosso Órgão Central para debater formas de unificar cada vez mais esses trabalhos. Em um processo de ir construindo as condições para a máxima centralização da propaganda, tentamos uma série de mediações até isso se dar de forma completamente submetida ao controle partidário: oferecemos para que o Conselho Nacional de Finanças do CC tivesse acesso e pudesse estudar as finanças do canal, propusemos a incorporação gradativa mediante profissionalização do camarada Jones, entre outras formas que pudessem garantir a manutenção financeira do camarada e o uso político correto do canal. Infelizmente, a única proposta aprovada foi a garantia do desdobramento da linha editorial do PCBR na linha editorial do Farol Brasil, mas nenhuma outra forma de caminhar para a incorporação desse aparelho de comunicação ao Partido foram aceitas pelo camarada.

Analisando o processo à luz das conclusões a que chegamos no Congresso, a primeira vista, aplicá-las de forma rigorosa pode parecer bastante intransigente em um cenário contemporâneo de altíssima fragmentação e individualização da comunicação digital (em que a lógica de mercado imposta pelas monopólios tecnológicos subordina o conteúdo e a forma dessa comunicação), porque o desenvolvimento tortuoso do movimento comunista brasileiro não produziu ainda na prática, como o faz em outros países, um Partido com esse nível de centralização e de desenvolvimento do que Lênin chamava de “literatura de Partido”, mas que podemos hoje caracterizar como “comunicação de Partido”. Mas a máxima centralização da propaganda e o controle partidário coletivo são parte indispensável da construção do Partido de Novo Tipo, porque estão diretamente relacionados à necessidade de uma luta teórica implacável contra os desvios pequeno-burgueses e burgueses que influenciam o proletariado cotidianamente.

Entendemos, afinal, que a indisposição em trabalhar para o rumo determinado em nossas resoluções congressuais revela princípios políticos diversos, que, dentro do Partido, só podem ser resolvidos pelo centralismo democrático. Esses princípios políticos diversos estão assentados sobre o fato de que, na sociedade capitalista, a comunicação de massas toma usualmente a forma comercial, isso é, de um empreendimento com viabilidade comercial, ainda que dentro de diversas nuances possíveis em linha editorial. No entanto, essa viabilidade comercial é, por sua vez, dependente de formas de disseminação e sustento que obedecem a uma visibilidade que, se tornada elemento principal, sacrifica a capacidade de uma linha editorial propriamente proletária. A comunicação partidária comunista, por sua vez, se constrói invertendo essa lógica: nela predomina o caráter de comunicação ideologicamente bem definida, o caráter de explicação e orientação política, o de debate unívoco, mesmo na medida em que represente as polêmicas em torno do rumo do movimento comunista. Isso, por sua vez, se assenta na necessidade que tem um Partido Comunista de não apenas comunicar parcial e fragmentadamente sobre as lutas econômicas, ou políticas, ou teóricas, mas de combinar essas formas de luta também em sua comunicação de massas, e sob um programa comum e uma estratégia comum, na batalha para tornar-se uma vanguarda coesa e eficiente para a direção do proletariado na luta de classes.

No entanto, não se trata apenas da viabilidade comercial do projeto, mas também da diferença quanto à linha editorial. A proposta apresentada pelo camarada Jones para o Farol Brasil era construí-lo como um veículo de comunicação ampla que unisse diversos setores críticos da esquerda para contrapor a hegemonia da mídia governista nos debates comunicacionais da esquerda. Em nossa leitura, uma comunicação que anda conjuntamente com a linha política partidária precisaria ir além. Consideramos correta a unidade de ação entre os setores críticos ao social-liberalismo no curso das lutas de massas. Entretanto, melhor contribuímos para essa unidade de ação, quanto mais clara e mais unívoca foi a nossa linha editorial, ou seja, baseada no nosso programa e na nossa estratégia, que não somente critica, mas aponta como superar as mais diversas formas de gestão do capitalismo. Os encaminhamentos do Conselho Editorial tampouco foram suficientes para que a linha do canal seguisse, de fato, a linha editorial do Partido e o Comitê Central teve, inclusive, que criticar a presença de determinados intelectuais oportunistas e reformistas no canal.

Reconhecemos, entretanto, que nem todas as determinações dessa divergência foram exauridas no debate partidário, o que inclui, entre outras coisas, o descompasso em si do trabalho comunicacional do camarada Jones e do Partido.  Entendemos, portanto, quais são as divergências de forma e conteúdo entre as propostas apresentadas pelo camarada Jones Manoel e as decisões majoritárias no PCBR no que diz respeito à comunicação de massas, à agitação e à propaganda. Isso não invalida, em nada, o diagnóstico de nosso trabalho, ainda precário e insuficiente para as tarefas a que nos propomos. Faltam quadros, estrutura e experiência no PCBR; mesmo nos trabalhos que têm se desenvolvido com qualidade, vemos debilidades a ser superadas. O Conselho Editorial do Órgão Central do Partido não levou a cabo encaminhamentos em relação ao Farol Brasil com a devida agilidade e regularidade, particularmente no que diz respeito à presença de militantes no programa Manhã Brasil. Falhamos em não desenvolver o debate sobre como realizar essa máxima centralização da propaganda em suas nuances mais profundas, que poderiam demonstrar ao camarada o fundamento estratégico da centralização da propaganda. 

A segunda questão pontual que precisamos abordar é sobre as questões de segurança do camarada Jones. Quanto mais aumentava a sua visibilidade política e a sua relevância no debate público, mais sérias se tornavam as ameaças à sua integridade e à de sua família, tornando-se alvo direto das ameaças da extrema-direita. Reconhecemos que o Comitê Central não conseguiu, em seus debates, chegar a nenhum caminho adequado para a resolução dos problemas de segurança do camarada Jones Manoel. Avançamos, no último período, enquanto Partido, na estrutura de uma Comissão Jurídica Nacional, na construção de guias para atividades de risco, baseadas nas análises das situações com maior exposição pessoal e na formulação de outras iniciativas de defesa partidária. Sem dúvidas ainda estamos aquém do necessário, particularmente quando falamos da segurança de uma das maiores figuras públicas da esquerda revolucionária no país, como é o camarada Jones, mas acreditamos que construir essas soluções coletivas são a única alternativa sólida que podemos erigir para enfrentar as ameaças à segurança de todos os militantes em sua atividade revolucionária.

A luta pelo Partido Comunista

O episódio do desligamento do camarada Jones Manoel é bastante significativo para nossa avaliação tática e estratégica. Quando afirmamos que somos os continuadores do processo de Reconstrução Revolucionária iniciado pelos comunistas no PCB em 1992, levamos isso às consequências políticas cotidianas, que direcionam nossas táticas, sempre apoiadas sobre princípios estratégicos. O Partido de Novo Tipo, marxista-leninista, não é uma escolha tática, mas uma necessidade estratégica. Sua existência e, por consequência, sua construção não derivam de momentos específicos da luta, da correlação de forças na sociedade capitalista ou socialista, ou da conjuntura nacional e internacional; elas derivam da existência do modo de produção capitalista e do estágio imperialista do capitalismo, em que nos encontramos.

Espontaneamente, a classe trabalhadora não atinge uma consciência revolucionária, a consciência necessária para se compreender que as soluções para a miséria humana completa e a barbárie capitalista exigem dos trabalhadores que sua luta tome a forma de uma revolução e que essa revolução organize seu poder na Ditadura do Proletariado. A função de um Partido Comunista, nessa situação, é ser o instrumento para unificar a teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, ao movimento espontâneo da classe trabalhadora, conduzindo-a nos processos históricos e travando a mais forte luta econômica, teórica e política contra a burguesia e os desvios ideológicos que surgem no seio da classe trabalhadora. As diversas experiências históricas recentes de partidos “da esquerda radical” – como o Podemos, na Espanha; o Syriza, na Grécia – demonstram que partidos desse tipo não têm outro resultado senão se acomodar à ordem do capital e reencenar o que a social-democracia produziu no movimento dos trabalhadores: desilusão nas forças independentes da classe trabalhadora, crença na superação do capitalismo por meio de reformas e derrotas fundamentais para a classe trabalhadora.

Vivemos hoje um período contrarrevolucionário, dentro da era histórica das revoluções socialistas, isso é, do estágio mais avançado do capitalismo, o imperialismo. A contrarrevolução nos anos 1990 trouxe impactos ideológicos e organizativos profundos, que já vinham sendo cultivados dentro do próprio Movimento Comunista Internacional havia algumas décadas. Esses impactos levaram à dissolução de uma série de Partidos Comunistas e do amoldamento de outros vários à ordem burguesa, tornando-se na prática partidos reformistas, social-democratas. Superar esse momento contrarrevolucionário só será possível se tivermos a força organizada de Partidos Comunistas em reconstrução – o que envolve, é claro, as autocríticas estratégicas que diversos partidos estão levando a cabo.

Nesse momento de reconstrução do Movimento Comunista Internacional, o desejo de superar nossas debilidades organizativas, teóricas e práticas é parte necessária do espírito de qualquer Partido Comunista. Não podemos, no entanto, abrir concessões quanto a essa necessidade e sacrificar os princípios que devem reger a superação dessas mesmas debilidades. É, infelizmente, bastante comum que organizações tomem o nome de “comunistas”, mas façam exatamente isso: abandonem os princípios estratégicos em busca de “atalhos” na construção de um Partido com peso na sociedade.

Em tempos de desenvolvimento da comunicação de massas dos grandes monopólios tecnológicos, em que se realçam as figuras individuais em vez de projetos coletivos, esse perigo é ainda mais comum. A tendência a reinterpretar o papel estratégico do Partido como tático, combinada à grande visibilidade de militantes como o camarada Jones Manoel, pode levar ao perigo de achar que são mais importantes a visibilidade e o alcance massivo do que a construção trabalhosa e regular de um Partido. Essa tendência se agudiza ainda mais nos momentos eleitorais, particularmente no sistema eleitoral brasileiro, em que os votos são dados em indivíduos, e não em listas partidárias.

Não podemos, no entanto, seguir essa tendência. Sem a construção de um Partido Comunista ideologicamente preparado e consistentemente integrado ao movimento orgânico da classe trabalhadora, não há mandato parlamentar que possa apresentar um rumo correto para a Revolução Socialista, nem no Brasil, nem em qualquer outro país. Com o refluxo da luta de massas na quadra contrarrevolucionária produz-se a ilusão de que é principalmente por meio da conquista parlamentar que o Partido pode se fortalecer. O PCBR entende que um Partido Comunista se fortalece principalmente por sua inserção orgânica no proletariado, particularmente em seus setores estratégicos, e pela firmeza e eficiência em apresentarmos nossos objetivos políticos com clareza para os trabalhadores.

No trabalho coletivo partidário, esses princípios são válidos seja para a luta eleitoral, seja para a imprensa ou a comunicação de massas. Defendemos, como marxistas-leninistas, esse espírito de Partido: a subordinação de toda atividade política dos militantes ao Partido Comunista é o que dá força coletiva à classe trabalhadora, pois eleva a atividade individual de cada um, ideológica e praticamente, e isso possibilita aos comunistas demonstrar um caminho de construção partidária completamente distinto dos partidos da ordem burguesa, um caminho inescapável se quisermos transformar nossos objetivos em realidade. A fragmentação dos revolucionários só pode levar a mais debilidade da classe trabalhadora no curso da Revolução Socialista, e é particularmente tentadora em tempos de individualismo exacerbado e de fragilidade do movimento.

A luta dos comunistas é também a luta para a construção do Partido de Novo Tipo, da forma superior de organização dos trabalhadores para a luta de classes, que combina a luta política, a luta teórica e a luta econômica e que, por isso, pode desempenhar um papel de vanguarda no processo revolucionário. Isso significa encarar de frente os problemas que o Partido tem e apontar os rumos para a superação coletiva desses problemas, rumos estes que devem ser profundamente conectados à estratégia revolucionária. Dessa forma, discordamos do camarada Jones ao afirmar que, neste momento, a melhor forma de sua atuação é fora do Partido; ao contrário, a melhor forma de se fortalecer um Partido é sendo militante dele. Por fim, não podemos deixar de afirmar: o camarada Jones é melhor entre nós do que sem nós.

Anexo – Carta do PCBR à presidência do PSOL

Carta à presidenta do Partido Socialismo e Liberdade, companheira  Paula Coradi. C/c ao diretório nacional do PSOL.

Escrevo essa carta em nome do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). O PCBR surgiu recentemente na conjuntura brasileira - reivindicando todo o legado histórico do movimento comunista no Brasil e no mundo, com seus erros e seus acertos - buscando contribuir e ser sujeito ativo na reorganização política, teórica, organizativa e sindical da classe trabalhadora brasileira. Para realizar essa tarefa, compreendemos ser indispensável participar do processo eleitoral da democracia burguesa, usando o espaço da eleição para divulgar o nosso programa político e alcançar a condição de eleger um deputado comunista, comprometido com a Revolução Brasileira, defesa do marxismo-leninismo e todas as lutas imediatas e defensivas da classe trabalhadora. 

Contudo, o PCBR ainda não tem legenda eleitoral. O processo de legalização de um partido político tem se tornado cada vez mais restritivo no país e mostrou-se impossível realizar a campanha de legalização no prazo hábil para participarmos com legenda própria da eleição de 2026. Frente a esse cenário, em debate da sua direção nacional, o PCBR tomou a deliberação de buscar uma filiação democrática. A filiação democrática é um instrumento histórico da classe trabalhadora brasileira já usado por diversos agrupamentos políticos - comunistas, verdes, brizolistas, prestistas, representantes de movimentos sociais e sindicais e afins - que visa garantir a grupos que não tem legenda eleitoral a possibilidade de participar do pleito da democracia burguesa. 

A partir desta decisão, o PCBR iniciou uma série de conversas com as diversas correntes ou tendências do PSOL, buscando criar um acordo político consensual, baseado no apelo democrático da filiação solidária e na possibilidade de ganhos políticos mútuos para ambas as organizações. Com a filiação democrática, o PCBR teria a possibilidade de lançar seu candidato, agitar seu programa político, fazê-lo  mais visível e eleger um parlamentar comunista que atuará como instrumento para fortalecer o marxismo e o horizonte revolucionário no Brasil. Ao mesmo tempo, para o PSOL, a filiação democrática seria uma contribuição para o partido superar a cláusula de barreira, fortalecer a chapa do PSOL-Pernambuco e ampliar, em caso de vitórias, a bancada federal, com todas as consequências positivas que isso acarreta do ponto de vista de fortalecimento institucional do PSOL. 

Neste acordo, o PCBR reafirma que se trata de uma filiação democrática, com o partido e seu candidato não participando de qualquer disputa ou polêmica interna no PSOL - durante a eleição e em caso de vitória eleitoral, no dia a dia da Bancada Federal. Respeitamos a dinâmica organizativa interna do PSOL, seus fóruns e espaços de decisão e a lógica de formulação política do partido. 

A partir deste compromisso político, esperamos que exista a possibilidade de um amplo e fraterno diálogo entre as organizações para chegarmos a um acordo político positivo para todas as partes e que esse acordo ajude a concretizar os objetivos políticos e eleitorais do PSOL e do PCBR. 

Cordialmente, Jones Manoel.